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Secretaria de Saúde do Estado realiza capacitação sobre hanseníase em Santa Rita e Bayeux

23 ago
Foto: Secom PB.
A Secretaria de Estado da Saúde realizou, nesta terça (21) e quarta-feira (22), mais uma etapa do projeto de qualificação de profissionais de saúde para hanseníase para enfermeiros e médicos dos municípios de Santa Rita e Bayeux. A ação acontece em parceria com o Ministério da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a coordenação do Dr. Maurício Nobre, dermatologista no RN e consultor do MS, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS); e Geisa Cristina Pereira Campos, tutora do projeto de capacitação para profissionais de saúde em diagnóstico e manejo clínico da hanseníase.
A capacitação foi dividida em três etapas, com explicações distintas, no tocante à notificação, medicamentos, exames físicos e toda a parte neurológica do paciente, na identificação de novos casos da doença, para avaliação junto aos profissionais de saúde das cidades de Santa Rita e Bayeux. Na última semana, a Secretaria realizou uma capacitação com mais de 200 Agentes Comunitários de Saúde para a realização da busca ativa desses pacientes. “Na quarta, 21, foi realizada a capacitação teórica para enfermeiros e médicos de todas as unidades básicas de saúde dos municípios de  Santa Rita e Bayeux e hoje, dia 22, estamos no Complexo Clementino Fraga, unidade de referência para as doenças infectocontagiosas no estado, realizando a parte prática da capacitação para os profissionais desses municípios que atuam em áreas com maior número de casos “, pontuou Anna Stela.

Secom PB.
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Secretários paraibanos participam de Fórum da Associação Brasileira da In­fraestrutura e Indústria

23 ago
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, foi um dos participantes. Foto: Secom PB.

Secretários de Estado do Governo da Paraíba participaram, nesta quinta-feira (22), em Teresina, no Piauí, de painéis nas áreas de Energia, Transporte e Logística, Saneamento Básico e Resíduos Sólidos e Projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs) e Concessões do Nordeste na edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional.

Palestrante do painel PPPs e concessões do Nordeste, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou as áreas de investimentos apresentadas em sua participação no Fórum. “Nós tivemos a oportunidade de retratar o que era cabível à Paraíba. Falamos das possibilidades das PPPs e concessões nas áreas de turismo, onde destacamos o Polo Turístico Cabo Branco e o Centro de Convenções. Também falamos da estrutura rodoviária e da ponte que vai ligar Cabedelo a Lucena, abordamos a sustentabilidade hídrica do Estado, apresentamos as potencialidades do nosso Estado no agronegócio, com o canal Acauã-Araçagi e fechamos com as oportunidades de exploração de recursos minerais, pois a Paraíba tem recursos minerais em volume suficiente para instalação de siderúrgica”, frisou.

O secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, afirmou que o evento ofereceu a possibilidade de apresentar os potenciais da Paraíba. “Esse foi um evento que congregou os noves governadores do Nordeste, uma região do país que tem um grande potencial para crescimento e, acima de tudo, tivemos a possibilidade de interagir com setores privados que tiverem a oportunidade de conhecer as perspectivas de investimentos. Nós também discutimos dentro do painel de Transportes e Logística possibilidades de ampliação da malha viária e dos aeroportos da região”, avaliou.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, participou do painel no Setor de Energias e ressaltou a oportunidade de atrair investimentos junto ao setor privado. “A Paraíba hoje está recebendo vários investimentos na geração de energias eólica e solar. O nosso Estado possui o maior índice solarimétrico e o maior investimento na área de energia eólica do Brasil está centrado na Paraíba”, observou.

O presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, afirmou que a participação no Fórum permitiu conhecer mecanismos para acelerar investimentos, atrair parcerias privadas, buscar a universalização do saneamento e garantir a segurança hídrica de todo o Estado. “O Fórum é extremamente importante, o que nos permite estar muito próximo a todo o setor de infraestrutura do país. Nós tivemos a oportunidade de discutir investimentos no setor de saneamento com articuladores do Governo Federal e foi um momento de troca de experiências e de estabelecer relacionamentos”, disse.

Também participaram do Fórum o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho; e o chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra.

Pela manhã, o governador João Azevêdo participou do Fórum da Abdid, oportunidade em que apresentou aos participantes do Fórum os potenciais econômicos e turísticos do Estado e os investimentos do Governo em infraestrutura, recursos hídricos, ciência e tecnologia.

Fundada em 1955, a Associação Brasileira da In­fraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, cuja missão é:

  • Contribuir para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Brasil por meio da expansão dos investimentos em infraestrutura e indústrias de base.
  • Fortalecer a competitividade das empresas de bens e serviços para infraestrutura e indústrias de base.
  • Colaborar com agentes públicos e privados na busca de soluções consistentes para viabilizar investimentos.
  • Ampliar a participação das empresas brasileiras no mercado global de infraestrutura.

PL do Poliamor que possibilita casamentos entre pai e filha será votada na quarta (21)

20 ago

O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira (21).

Foto: Reprodução Facebook/Estudos Nacionais.

Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pai com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai e várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família. O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de Deputados em Brasília, na próxima quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES). Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um do PSDB, um do PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM

Presidente: Helder Salomão (PT/ES)
1º Vice-Presidente: Padre João (PT/MG)
2º Vice-Presidente: Túlio Gadêlha (PDT/PE)
3º Vice-Presidente: Camilo Capiberibe (PSB/AP)

Oposição jurídica

Ainda em agosto de 2018, o tema entrou no radar dos juristas que tratam da questão de família no Brasil. “A ideia da “união poliafetiva”, relação estável com mais de duas pessoas, desrespeita o princípio estruturante do casamento e da união estável”, defende a professora Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Associação Brasileira de Direito de Família e das Sucessões (ADFas) .

“Os projetos de lei que propõem o poliamor podem até ter alguma tramitação, mas temos certeza que o Congresso saberá enxergar as propostas destruidoras da família que constam desse projeto”, afirma Regina Beatriz, palestrante do V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, ocorrido em São Paulo.

De acordo com Regina Beatriz, a jurisprudência uniforme dos tribunais superiores rechaça qualquer tipo de pleito de relações não monogâmicas. Aplica, segundo ela, a legislação brasileira em defesa da monogamia, que protege o par que vive em matrimônio. “Não há como mudar o sistema monogâmico por meros achismos”, afirma.

A presidente da entidade ressaltou, ainda, o recente entendimento do Conselho Nacional de Justiça que proibiu, em junho, que cartórios façam o registro de uniões poliafetiva, reconhecendo que esse tipo de relação não configura uma família.  

Estudos Nacionais/Conjur.

Novo presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos foi contra Lula Ministro

20 ago
Foto: PSL/Divulgação

O advogado Marco Vinicius Pereira de Carvalho, assessor da ministra Damares Alves e filiado ao PSL do presidente Jair Bolsonaro, foi nomeado presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. 
A comissão atua para agilizar o reconhecimento e localizar os corpos de pessoas desaparecidas e mortas durante o regime militar no Brasil. Carvalho diz que a nova comissão não será favorável aos militares – “trabalhará pela verdade e sem caça às bruxas”, promete. Até agora, para ele, houve lentidão nos processos, e é necessário que a nova comissão trabalhe para responder mais rápido aos familiares dos mortos e desaparecidos.

A Ministra esclarece, ainda, que Carvalho considera o período do REGIME MILITAR como “um momento histórico de tensão social em que houve clamor popular para que os militares resolvessem a situação”, e diz que a chegada deles ao poder evitou uma “ditadura comunista” no Brasil.

Marco Vinícius de Carvalho foi procurador municipal em Taió (SC) e professor de Direito Tributário , Constitucional e Civil pela Unidavi.

Acusações

O advogado é acusado na Justiça de ter vazado, para a própria mulher e para a cunhada, um edital de concurso público da Prefeitura de Taió, no Vale do Itajaí. Ele responde a uma ação civil pública, por improbidade administrativa, proposta em outubro de 2018 pelo Ministério Público de Santa Catarina. Carvalho é procurador concursado do município e estava licenciado desde 2 de agosto de 2018, segundo a ação, para se candidatar a uma vaga de segundo suplente de senador.

Nota do Enem será aceita em mais quatro instituições portuguesas

20 ago
Foto: @inep_oficial

O  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, (Inep@inep_oficial ) firmou acordo com mais quatro instituições de educação superior portuguesas para que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja aceita.

Foto: Instagram Abraham Weintraub.

A informação foi publicada na conta do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Instagram. Agora, as universidades passarão a aceitar a nota do Enem na seleção de brasileiros em seus cursos.

As instituições são as seguintes: Instituto Universitário de Lisboa, Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia.

João Azevêdo destaca importância do Censo 2020 para definição de investimentos

20 ago
Foto: Secom PB.
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020. Na ocasião, ocorreu a primeira reunião de planejamento e acompanhamento do Censo, em âmbito estadual, promovida pela Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Na Paraíba, o recenseamento será realizado em mais de 1,1 milhão de domicílios nos 223 municípios do Estado, envolvendo o trabalho de mais de quatro mil pessoas para a coleta de dados, supervisão e apoio técnico-administrativo.
 
A vice-governadora Lígia Feliciano, deputados estaduais, líderes religiosos e auxiliares do Governo da Paraíba estiveram presentes na solenidade. 
 
Durante seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do Censo para a definição de políticas públicas e de investimentos no Estado. “Nós estamos tratando de um instrumento fundamental para o planejamento; é impossível fazê-lo, seja no Estado ou nos municípios, sem conhecermos a realidade que estamos trabalhando. Não há como pensar em um futuro melhor para o nosso povo sem que a gente tenha esse conhecimento real; serão três meses intensos para o IBGE, e nós teremos 10 anos para aproveitar as informações”, pontuou.